Relatório de Educação Fiscal com ações de 2024...
Durante participação na 21ª Reunião do Grupo de Trabalho 66 – Educação Fiscal (GT66) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida na...
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- Um ano do abrigo da AFISVEC: quando a sede virou esperança - No início sombrio de maio de 2024, o Rio Grande do Sul mergulhou em uma das maiores tragédias de sua história. A força devastadora das chuvas transformou ruas em rios que invadiu lares e desabrigou milhares de pessoas, deixando um rastro de dor, de medo e de incertezas. Porto Alegre...
- Deputados recebem convite para o 25º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho - Na última terça-feira, 29 de abril, o presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) para entregar pessoalmente os convites do 25º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho aos parlamentares. A entrega foi realizada antes do início da sessão de votação da pauta do...
- Conselho de ex-Presidentes da AFISVEC elege nova presidência em reunião na sede social - O Conselho de Ex-Presidentes da AFISVEC reuniu-se nesta terça-feira, 29, na sede social. O encontro foi marcado pela eleição do novo presidente do Conselho, João Pedro Casarotto, e do vice-presidente, Carlos Tocchetto. A ocasião também marcou o encerramento do mandato do presidente Humberto Viomad Franco Malfussi e do vice-presidente Marcelo...
- Artigo publicado no JC| 15 anos da LOAT: uma conquista que fortalece o Estado e beneficia toda a sociedade gaúcha - Eduardo Jaeger No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e trouxe reflexos positivos para toda a sociedade. Fruto de uma construção coletiva e de...
- 15 anos da LOAT: uma conquista que eternizou a união e a força do Fisco gaúcho - Neste 26 de abril, celebramos um marco histórico que transformou a carreira dos auditores fiscais do Rio Grande do Sul: os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Lei Complementar nº 13.452/2010). Trata-se de uma data que não apenas celebra um avanço legal, mas que reverencia a...
- STF dá andamento à ADPF da FEBRAFITE sobre partilha da CSLL - O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu despacho no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1217, ajuizada pela FEBRAFITE contra a exclusão de Estados e Municípios da partilha da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No despacho, publicado em 22 de abril,...
- Boletim da Receita Estadual apresenta desempenho das empresas e do ICMS nos três primeiros meses de 2025 - Entre as empresas do Regime Geral em áreas atingidas pelas enchentes, 81% operaram com nível normal na última semana de março A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta semana a 14ª edição do Boletim Econômico-Tributário (BET). Criada inicialmente para avaliar os impactos das enchentes sobre a...
- Representantes da Sefaz passam a integrar o pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - Grupo será responsável pela implementação e pelo funcionamento do novo tributo a ser recolhido por estados e municípios A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, assumiu neste mês a função de membro titular do Conselho Superior do pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O conselho é o órgão...
- Auditores fiscais podem participar de curso internacional sobre Governança e Tributação Internacional em Lisboa - Auditores Fiscais estaduais que tiverem interesse poderão participar de um curso internacional sobre Governança e Tributação Internacional, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. O seminário de imersão será realizado de 23 a...
- Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 é lançado em evento na Câmara dos Deputados - A edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada na noite desta terça-feira (22) em cerimônia realizada no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu presidentes das Associações Filiadas à FEBRAFITE, representantes das entidades parceiras — Sindifisco Nacional, Anfip, Sinafresp e Unafisco Nacional...
Auditores Fiscais atuam em investigação que desarticula esquema...
Na manhã desta quinta-feira, 23, os Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afres), em atuação integrada com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos...
Seis meses depois: A Força da Solidariedade da...
Passaram-se seis meses desde que a maior enchente da história do Rio Grande do Sul assolou o Estado, atingindo fortemente Porto Alegre e...
AFISVEC fecha parceria com consultoria de investimentos credenciada...
Com a mudança para o Regime de Previdência Complementar (RPC), o modelo tradicional de previdência 100% tutelada pelo estado abre espaço a um...
Instrução Normativa IPE Prev nº12/2023 e nº13/2023: Regulamentação...
As normartivas, publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho, dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente...
Servidores estaduais devem decidir sobre migração para RS-Prev...
Titulares de cargo efetivo que ingressaram no Estado antes de 19 de agosto de 2016 podem optar Os servidores públicos estaduais, titulares de...
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Eduardo Jaeger No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e troux...
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