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domingo, 17 junho 2018

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  • Os biombos da desestruturante dívida pública federal -   Por João Pedro Casarotto | Congresso em Foco   São três os biombos que escondem e protegem o crescimento explosivo da dívida pública federal (DPF), que se tornou num dos maiores mecanismos de transferência de renda de toda a sociedade para um ínfimo grupo social. Para ampliar a capacidade...
  • Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2017 - Cumprindo os preceitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010), o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu, nesta quinta-feira (14), o Relatório de Atividades da Receita Estadual (RE) relativo ao exercício de 2017. A entrega foi realizada pelo subsecretário da RE, Mario Luis Wunderlich dos Santos,...
  • Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, promoveu nesta terça- feira (12), audiência pública para discutir o sistema tributário nacional, oportunidade em que o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, apresentou as premissas do documento-manifesto Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, de iniciativa da...
  • Afisvec e Sindifisco realizam o Fórum PGP 2018 -   Na tarde desta terça-feira (12), a Afisvec e o Sindifisco-RS realizaram no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado o Fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema: Receita para crescer alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. O evento integra a edição do...
  • Paim anuncia movimento por uma reforma tributária justa - De acordo com senador um grupo de trabalhadores da Secretaria da Receita Federal e das secretarias estaduais lançou um movimento por uma reforma tributária solidária. Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim  informou que um grupo de trabalhadores da Secretaria da Receita Federal e das secretarias estaduais lançou...
  • Auditece lança campanha para autorização de concurso para auditor fiscal - Com o tema “Estado sem auditor, quem ganha é o sonegador”, a filiada Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) lançou na sexta, dia 08/6, campanha nacional para a realização de concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual do Ceará. A iniciativa conta com o...
  • Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS declarado com desconto de até 30% nos juros - Com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários, está em vigor, desde o dia 2 de maio, uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação junto à Receita Estadual. Destinada à quitação e ao parcelamento de débitos de ICMS declarado, desde que inscritos em Dívida Ativa até...
  • Reforma tributária volta a andar - Retirada do limbo pela greve do caminhoneiros, a reforma tributária parece que, finalmente, começa a andar na Câ- mara dos Deputados. O primeiro passo será dado amanhã, quando o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da matéria na Casa, realizará a primeira de 11 reuniões de uma nova comissão...
  • Sartori convoca secretariado para discutir plebiscito e destino de estatais - Investida junto ao STF não é consenso na cúpula do Piratini O governador José Ivo Sartori convocou para esta sexta-feira uma reunião extraordinária com o secretariado. Na pauta do encontro, a discussão sobre o próximo passo, ou recuo do Executivo, no episódio de tentativa frustrada de realização do plebiscito em...
  • Sem plebiscito, acordo do RRF fica para 2019 - Com a decisão da Assembleia Legislativa de rejeitar o projeto que viabilizava o plebiscito sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM), ainda neste ano, o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) admitiu que...

Governo do Estado

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