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sábado, 23 junho 2018

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  • Sem quórum, deputados adiam votação de projeto que volta a incluir empresas no Simples Nacional - Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. O projeto dá mais 30 dias para que as empresas renegociem suas dívidas....
  • Presidente da FEBRAFITE aborda sobre blockchain em congresso de direito tributário e financeiro - Sob a perspectiva tributária, a tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos os tributos e como são arrecadados. A inovação traz várias vantagens como a autonomia, backup na nuvem, confiança, economia e acurácia. O tema foi abordado pelo presidente da Febrafite, Juracy Soares, em palestra para aproximadamente 150 participantes,...
  • Atendimento ao contribuinte terá horários especiais em dias de jogos da Seleção - Em razão da publicação do Decreto nº 54.009/2018 (Diário Oficial do Estado de 13 de junho), que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, o atendimento aos contribuintes nas unidades da Receita Estadual ocorrerá em horário diferenciado nos dias...
  • Projeto devolve 470 mil ao Supersimples - Proposta que deverá ser votado hoje (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, e micro e pequenas empresas A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda mais neste ano, se virar lei projeto que permite o reingresso...
  • Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices - A  comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado na semana passada, mas a eleição, inicialmente agendada para ontem, ficou para hoje em...
  • JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora - Por Juracy Soares | JOTA Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões – narrado no texto – como sendo o ator do protagonismo. Aponto em paralelo que o perfil que se exige do novo servidor público e, especialmente...
  • Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS para 2019 - Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019.  Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como...
  • PIB caiu 0,4% no trimestre finalizado em abril, diz FGV - Em 12 meses, índice acumulou crescimento de 1,6% O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma queda de 0,4% no trimestre encerrado em abril deste ano, em relação ao trimestre anterior (encerrado em janeiro). Na comparação com abril do ano passado, no entanto, o PIB, que é a soma de...
  • Votações polêmicas na AL devem ficar para depois das eleições - Governistas reconhecem que assinatura de Recuperação Fiscal está mais distante Diferentemente da Câmara de Porto Alegre, que discute projetos encaminhados pela prefeitura, na Assembleia não devem mais ocorrer votações polêmicas em plenário, pelo menos até as eleições de outubro. Com a rejeição, por 29 votos a 23, da proposta que...
  • Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia - A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será...

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